O Ministério da Cultura recentemente disponibilizou, por meio da página “Brasil Participativo”, mecanismos para a participação da sociedade civil na elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC).
O PNC foi criado pela Lei nº 12.343/2010 para orientação das políticas públicas culturais do país. Possui como princípios, entre outros, a diversidade cultural; o direito de todos à arte e à cultura e a valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável, além de objetivos que visam a reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira; estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional e estimular a sustentabilidade socioambiental.
Na página “Brasil Participativo”, é possível responder a enquetes, propor metas, apresentar propostas e votar nas metas sugeridas, além do acesso à versão inicial do conteúdo do próximo Plano Nacional de Cultura.
As contribuições poderão ser feitas até o final de dezembro de 2024, por meio do link https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planocultura