A SEMIL lançou chamamento público visando à seleção de representantes de Organizações da Sociedade Civil para comporem a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (5CEMA), que acontecerá entre os dias 3 e 14 de março de 2025 e terá como tema: “Emergência Climática: os desafios da transformação ecológica”.
O edital deve selecionar 20 representantes de OSCs (e seus suplentes) para integrarem a COE (Comissão Organizadora Estadual), que será composta por um total de 52 membros, entre representantes do poder público, das organizações da sociedade civil e setor empresarial.
Poderão ser habilitadas as Organizações da Sociedade Civil (definidas pelo art. 2º, inciso I, da Lei federal nº 13.019/2014) que apresentem os documentos exigidos no chamamento, com atuação comprovada nas áreas de meio ambiente, mudanças climáticas e afins (mitigação, adaptação e preparação para desastres, segurança energética, transformação ecológica, justiça climática, segurança alimentar, resiliência hídrica, transporte, governança e educação ambiental, bem como representantes de trabalhadores, povos originários, comunidades tradicionais, movimentos sociais e de juventude).
O edital foi publicado em 22 de outubro de 2024, e as inscrições para participar do processo poderão ser apresentadas em até 20 dias, contados desta data. A íntegra do edital e o acesso ao formulário de inscrição estão disponíveis no link: