12
ago
Poluição por plásticos é tema de tratado global e debate atual na ONU
Representantes de mais de 180 países e mais de 600 organizações observadoras participam neste mês de agosto da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de
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06
ago
Conselho Nacional da Educação estabelece novas diretrizes para jornada escolar em tempo integral
Publicada no Diário Oficial da União em 04.08.2025, a Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025 “Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a
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16
jul
STF confirma que a receita bruta abrange PIS/Cofins para fins de incidência Contribuição Previdenciária
Em recente decisão, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, quando da análise do Tema 1.186, firmou a seguinte tese: “É constitucional a inclusão da
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08
jul
“Pejotização” de contratos de trabalho é pauta de audiência pública convocada pelo STF
Em 03.07.2025, o Ministro Gilmar Mendes proferiu despacho para convocação de audiência pública no âmbito do Supremo Tribunal Federal para discutir a licitude da
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04
jul
Educação infantil no Complexo da Maré tem sua ampliação como protagonista em edital da Loterj
A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) publicou na última semana o Edital de Chamamento Público, cujo objeto recai sobre a seleção de Organização da
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12
jun
Audiência Pública sobre Plano Nacional da Educação acontece na Câmara dos Deputados
Nesta data (12.06.25) está designada para realização no âmbito da Câmara dos Deputados a audiência pública para análise do novo Plano Nacional de Educação –
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03
jun
STJ abre Consulta Pública sobre relevante pauta ESG
A consulta pública recentemente aberta pelo Superior Tribunal de Justiça tem por objetivo aplicar o debate sobre a possibilidade e as condições necessárias para a
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27
maio
Nova versão do Manual de Demonstrativos Fiscais traz entendimento benéfico para as Organizações da Sociedade Civil
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) lançou 14ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), atualizada em 29.04.25, definindo orientações sobre parâmetros
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22
maio
TCESP suspende processo de contratação de OS para gestão de hospital
Em recente decisão, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu Chamamento Público instaurado para fins de seleção de Organização Social que será
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13
maio
CMDCA/SP lança edital de seleção de projetos considerando Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente lançou edital visando à seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil ou Organizações
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STJ autoriza a Fazenda Pública pedir falência após execução frustrada
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do Recurso Especial nº 2.196.073/SE, reconheceu a legitimidade e interesse processual da
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A 7ª Turma do TRT da 2ª Região (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), recentemente, reconheceu a prática discriminatória, nos termos do art. 1º da lei
Lançado o Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância
Lançado o Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal de Contas do Estado, voltada para o