Questionada no STF revogação de Portaria do MEC sobre ações afirmativas na pós-graduação
Partidos políticos contestaram no Supremo Tribunal Federal – STF a revogação da Portaria Normativa nº 13/2016, que previa a adoção de políticas de inclusão de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação em universidades e institutos federais. A Portaria Normativa nº 13/2016...