Notícias

A grandeza do papel da advocacia em nossa sociedade. É significativamente por meio da indispensável atuação dos advogados que é concretizado o ideal da aplicação da lei de forma justa e o respeito às garantias fundamentais de todo cidadão. Tal ofício, enquanto múnus público, exige do verdadeiro...

Confira os primeiros passos que você precisa saber para a criação de uma Organização Religiosa! Após ter claro qual o escopo espiritual de sua organização e onde ela realizará sua missão institucional, é necessário adotar alguns procedimentos burocráticos para que a instituição exista de forma regular. Primeiro,...

O Marco Legal das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014) não estabelece qualquer óbice para que os dirigentes sejam remunerados. Contudo, de acordo com o §1º, do art. 3º, da Lei Complementar 187/2021, que alterou as regras de emissão do CEBAS, a remuneração de dirigentes estatutários...

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