Em Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a competência da Justiça comum para julgar as demandas relativas a plano de saúde de autogestão empresarial, exceto quando o benefício for instituído em contrato de trabalho, convenção...
O Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado (Pátria Voluntária) começou, na sexta-feira (3), a campanha do agasalho. O objetivo é arrecadar mantas, cobertores, agasalhos e sandálias, para beneficiar pessoas em situação de rua. O projeto pretende atender cerca de 200 homens que hoje estão abrigados...
O Governo Federal assumiu o compromisso com a população brasileira para garantir a efetividade de ações de enfrentamento da Covid-19 desde o início da pandemia. Foi instituído o Comitê de Operações de Emergência (COE), que produz, de forma integrada entre as secretarias do Ministério da...
O Supremo Tribunal Federal – STF declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei nº 10.637/2002 que prevê a possibilidade de o contribuinte deduzir da base de cálculo do Programa de Integração Social – PIS as despesas relacionadas à aquisição de máquinas, equipamentos e financiamentos, desde...
Ante o cenário emergencial decorrente da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministro Dias Toffoli, autorizou os Municípios de Itapevi e Cotia, situados no Estado de São Paulo, a manterem os pagamentos a beneficiários de programas assistenciais à população...
O STJ decidiu restituir o prazo processual em um agravo em recurso especial pelo fato da única advogada constituída por uma das partes ter sido acometida pelo novo coronavírus (Covid-19), comprovado por atestado médico determinando afastamento por 21 dias, sendo que em razão da pandemia...
A missão conjunta de reforço no combate à Covid-19 em populações indígenas de Roraima chegou em 30/06/2020, a duas aldeias Yanomami. Equipes do Ministério da Saúde, por meio da Secretária Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Defesa e da Fundação Nacional do Índio...
A Prefeitura de São Paulo - SP, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) em 19/06/2020, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessada(s) em celebrar termo de fomento que tenha por objetivo...
Anonymus Brasil, grupo de hackers, ativistas, afirmam abrir a “Operação Robin Hood” com o intuído de clonar cartões de créditos e usar 99% do dinheiro desviado para obras de caridade. A ameaça divulgada em suas redes sociais é devida as falhas no cadastro do auxílio emergencial...
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por ato editado em 23/06/20, prorrogou para 1º de janeiro de 2021 o início da obrigatoriedade do uso do sistema PJe-Calc para juntar cálculos aos autos de processos trabalhistas, determinação prevista nas Resoluções CSJT nº 241/2019 e...
