No dia 04/06/2020 o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF declarou a inconstitucionalidade de decisões proferidas pela Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de verbas do Estado do Amapá que eram destinadas às Caixas Escolares para o custeio de merenda, transporte e manutenção...
Em caráter liminar, Juíza de Diadema-SP concedeu pedido formulado pelo MPSP em ação civil pública proposta, para suspender o Decreto nº 21.174 daquele município, ao entendimento de que extrapolou os limites da competência do município em legislar sobre a questão apenas em caráter suplementar, conforme...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) o auxílio financeiro da União no valor de até R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), os antigos asilos, no combate à pandemia da covid-19. A votação foi simbólica por unanimidade. Como...
O Plenário do Senado Federal aprovou no dia 02/06/2020 a PL 1.194/2020, o projeto que busca incentivar e facilitar a doação de alimentos, reduzindo o desperdício e incentivando as empresas a doarem alimentos e refeições excedentes, sendo que milhares de famílias serão beneficiadas. A doação poderá...
Em mais de 6 mil aldeias, indígenas brasileiros são atendidos por equipes do Ministério da Saúde Desde janeiro de 2020, mesmo antes da Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria...
De acordo com o Ministério da Saúde – MS, fora informado que os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN) têm exercido papel fundamental no enfrentamento à pandemia da COVID-19 no Brasil. Até esta sexta-feira (29), os laboratórios públicos realizaram 485 mil testes RT-PCR (biologia molecular)...
Como mais uma medida de redução dos impactos causados pela crise decorrente da pandemia da covid-19, o Ministério da Economia criou uma plataforma que possibilita ao empresário e ao trabalhador, em um só lugar, obter acesso a cursos de qualificação profissional online que serão ofertados...
Um aumento do tráfico de pessoas no mundo pode ocorrer em razão do fechamento das fronteiras terrestres, marítimas e aéreas, segundo relatório publicado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), expondo refugiados e migrantes a abusos e exploração, sendo que, com a...
Nesta segunda-feira (01/06), o Ministério da Saúde deu início ao período de credenciamento de instituições que objetivam ampliar a oferta de serviços nas áreas de oncologia e inclusão de pessoas com deficiência, por meio do Programa Nacional e Apoio à Atenção Oncológica – PRONON, e...
A rede de fast food, McDonald’s no intuito de dar o suporte necessários as comunidades carentes que vem sofrendo com a crise causada pelo coronavírus, está realizando uma série de ações. Já foram doados, mais de 40 toneladas de alimentos para instituições beneficentes no Brasil, que...
