As ações incluem reforço médico em todos os DSEI, investimento de R$ 1,1 milhão em pesquisas com foco na população indígena e distribuição de medicamentos e insumos O Ministério da Saúde apresentou, nesta sexta-feira (24/07), as ações de enfrentamento à Covid-19 entre indígenas brasileiros. Foram apresentadas...
De acordo com o entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF no julgamento do Recurso Extraordinário – RE 784439, a cobrança do Imposto sobre Serviços – ISS pelos municípios pode ser estendida às atividades inerentes aos serviços especificados em lei, sem...
A Semana Epidemiológica 29 (12 a 18 de julho) encerrou com um total de 235.010 casos novos, 11% a menos (27.836 casos) que na semana anterior. A redução será acompanhada pelo Ministério da Saúde ao longo das próximas semanas, para se verificar se a tendência...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recente julgado entendeu pela possibilidade de reconhecimento da prescrição aquisitiva quando o prazo exigido pela lei se completa no curso da ação de usucapião, por força do artigo 462 do Código de Processo Civil de...
Em 26/06 fora julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 4288, proposta pelo governo de São Paulo, fundamentada na invasão indevida da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP em matéria de iniciativa exclusiva do governador do estado. O Plenário do Supremo...
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, autorizou o Município de Ribeirão Preto – SP a retornar a cobrança do Imposto sobre Serviços – ISS que havia sido suspensa por ato de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo –...
O material, que tem por foco fortalecer o trabalho de agentes comunitários de saúde, visitadores domiciliares e lideranças comunitárias, traz orientações e conhecimentos básicos sobre a pandemia da COVID-19 e seus impactos secundários em crianças menores de 6 anos e suas famílias. Segundo a chefe de...
Recursos mensais são destinados aos municípios que possuem equipes de Saúde da Família ou de Saúde Bucal com profissionais vinculados a programas de residência na Atenção Primária. Equipes de saúde de todo o país que estiverem integradas a programas de formação profissional da Atenção Primária receberão o incentivo financeiro de R$...
Ação conjunta realizou atendimento médico, busca ativa e testes rápidos nas comunidades indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Amapá e Norte do Pará O Governo Federal tem reforçado o enfrentamento à Covid-19 nas comunidades indígenas da fronteira do Brasil. Entre os dias 17 e 20...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão da Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, de Santos (SP), de isenção do pagamento das custas processuais para interpor recurso em disputa judicial com um médico. A entidade alegava que, por ser...
